Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

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A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do que um papel, esse registro é o ponto do partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie de direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora o qual é a certidãeste de nascimento, tua importância jurídica e social, o processo para obtê-la e ESTES impactos que sua própria ausência Têm a possibilidade de pregar na vida do 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidão por Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é um documento público emitido por 1 cartório por registro civil que atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Além de ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros papelada, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto do vista jurídico, a certidãeste do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, porém é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é amplamente Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidãeste por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Isento uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças desprovido registro são privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste de direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste contêm certidão de nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas de transferência do renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidão por nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante do residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, mas ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local por nascimento da criança ou por residência Destes pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual não foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Ainda mais burocrático, mas essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovação e Entrada**

Utilizando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão por nascimento**, que possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de maneira online, com entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Essa modernização contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança apenas com este nome da mãe. Posteriormente, este pai pode ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal por adoçãeste, uma nova certidãeste de nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Vizinhos transgênero podem vir a pedir a **retificação por nome e gênero** diretamente pelo cartório, desprovido obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar pontos positivos sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento do exclusão e a dificuldade do acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro de Mobilizaçãeste de modo a o Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar este registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O emprego por **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é bastante Ainda mais do que um documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento Segunda Via Certidão de Nascimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir de que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume este lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadão."*